Publicações
Textos sobre questões que aparecem com frequência na prática do escritório — o que a lei exige, onde as decisões costumam se apoiar e o que reduz risco antes do litígio. Sem casos concretos e sem promessa de resultado.
Direito do Trabalho Empresarial
A justa causa é legítima, mas o ônus da prova é integralmente do empregador — e o que costuma derrubá-la em juízo não é a falta em si, e sim a ausência de rotina disciplinar documentada.
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Direito Imobiliário e Operações Estruturadas
O locatário empresarial pode ter direito à renovação compulsória do contrato. Mas o prazo para pedi-la é decadencial e a janela é curta — perdida, o direito acaba.
· 5 min de leitura
Direito do Trabalho Empresarial
Terceirizar é lícito, inclusive na atividade-fim. Ainda assim, a contratante pode ser condenada a pagar o que a prestadora não pagou — e o que decide isso é a fiscalização documentada do contrato.
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Direito Empresarial e Societário
A separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios é a regra, mas comporta exceções. O que a lei exige para afastá-la e o que a prática mostra sobre como isso acontece.
· 4 min de leitura
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